Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:00
Empresa que deixou de contratar reabilitados ou pessoas com deficiência é condenada por danos morais coletivos
Turma deu parcial provimento ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por danos morais coletivo, fixado em R$ 100 mil reais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Indenização por danos morais.
Agravo de instrumento desprovido.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:50
Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão
Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Retenção da CTPS por prazo superior ao previsto em lei.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Quantum indenizatório. Alcoolismo.
Doença crônica. Dispensa sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 14:20
Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos
Pedido foi considerado excessivo.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:45
Casal pagará R$ 30 mil por exploração de trabalho infantil doméstico
Adolescente de 13 anos deixou cidade natal sem permissão dos pais; Polícia afirma que menina sofria ameaças e mau-tratos
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:28
Estatal é condenada a pagar R$ 5 mi por danos morais coletivos
A 11ª Câmara do TRT reformou parcialmente decisão da 1ª instância e condenou a Petrobras e uma empresa por ela contratada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 milhões por dano moral coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:48
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Danos morais. Indenização.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Indenizações por danos morais coletivos não podem ser impostas em TAC
O TAC foi firmado em julho do ano passado, após inspeção realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Mato Grosso em propriedades rurais da região.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:36
TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.
creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:00
Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Para tribunal houve retaliação por parte da empresa contra funcionários que participaram de greve do setor em 2010
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 16:15
Descontos das mensalidades escolares. Indenização.
SPC. Danos morais.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:22
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:44
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
O banco Bradesco foi condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos por ter utilizado
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:01
Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical
Segundo a petição da ação civil, a empresa, ao contratar os seus empregados, exigia que eles assinassem declaração de não fazerem parte de diretoria ou organização sindical
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:55
Indenização por perda de uma chance.
Danos morais e materiais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:45
Sequestro de empregado e sua família. Transporte de valores. Atividade econômica de risco.
Recurso de revista. Danos morais.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00